José Francisco dos Montes pinta enquanto espera a liberdade As mãos firmes que colorem o tecido esticado sobre um chassi de madeira são comandadas por uma mente que, por hora, alimenta no coração um único desejo: voltar a ser livre e ter a oportunidade de recomeçar, conviver novamente no meio social assegurando a todos que cruzarem seu caminho de que está pronto para viver, na prática, a ressocialização. A pintura em tela é a esperança do reeducando José Francisco dos Montes. Ele aposta na arte para viver com dignidade quando não estiver mais privado de liberdade. O que deve acontecer daqui a...

Mais uma matéria produzida pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba foi ao ar no programa Jornal da Justiça, da TV Justiça, edição das 18h. Trata-se da reportagem sobre a visita do ministro Edson Fachin ao presídio Silvio Porto, ocorrida em João Pessoa na segunda-feira (20). A TV já tinha veiculado matéria sobre a visita do ministro ao TJPB. A matéria sobre a visita ao presídio leva a assinatura da repórter Thais Alencar (reportagem), imagens de Anderson Oliveira, edição de Redson Júnior, com supervisão de Valter Nogueira. Durante a visita ao presídio, o...

Encenação da peça "Pena Justa: o Encontro da ADPF 347" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, visitou na tarde desta segunda-feira (20) a Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB). A agenda integrou o lançamento do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade no sistema prisional (entre outras ações dentro do Plano Pena Justa) e incluiu a avaliação das condições estruturais da unidade. Também foi implementada a nova metodologia de inspeções judiciais (Resolução CNJ nº 593/2024). Durante a visita,...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, que homologou sindicância registrando que um apenado cometeu falta de natureza grave ao fazer uso de aparelho celular dentro do estabelecimento prisional. O caso foi julgado no Agravo em Execução Penal nº 0810663-44.2024.8.15.0000, da relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. A sindicância foi instaurada em razão de terem sido encontrados no dia 11 de dezembro de 2023 três aparelhos celulares na cozinha do presídio PB2, bem como para...

Autoridades visitam obras do Complexo Penitenciário Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria Geral de Justiça estiveram, nesta quinta-feira (15), no Município de Gurinhém, onde realizaram uma visita técnica às obras do Complexo Penitenciário, que está sendo construído na localidade. A finalidade foi verificar o andamento dos trabalhos. A construção está dividida em duas etapas, a primeira, referente ao Presídio de Segurança Máxima, está prevista para ser entregue em junho deste ano,...

Reunião aconteceu de forma híbrida Foi concluída na tarde desta sexta-feira (2), a primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a supervisão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre os pontos de pauta, foi apresentado o Relatório de Gestão relativo a todas as ações do Grupo que foram implementadas no ano passado. Também foram avaliados e deliberados itens específicos, como a atual situação e denúncias de violência e maus tratos no Presídio da Comarca de Santa Rita...

Inspeção no presídio de Catolé do Rocha Estrutura, alimentação, acomodações, ressocialização, assistência jurídica, à saúde e à educação, audiência de custódia. Esses foram alguns dos itens observados pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante visita ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha, que possui, atualmente, uma população carcerária de 184 reeducandos, sendo 47 provisórios e 137 sentenciados. A inspeção integra as ações da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (15). O corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos...

Autoridades participaram da apresentação do MoveMente A dança e a música são os principais instrumentos do Projeto MoveMente, para promover a ressocialização e a melhoria na qualidade de vida do público LGBTQI+ privado de liberdade. Na manhã desta terça-feira (20), na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, foi realizado o ‘Arraiá MoveMente’, promovido pela Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa e pela direção daquela unidade prisional. Além de resgatar a cultura junina, o evento homenageia os seis anos do projeto, que nasceu na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria...

Técnicos e direção do presídio discutem implantação de projeto Com o apoio e suporte da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Sapé, a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) realiza, no Presídio Regional do Município, o projeto profissionalizante em horticultura hidropônica. A ideia partiu do juiz titular da 1ª Vara Mista de Sapé, Anderley Ferreira Marques, e encampada pela Diretoria do Presídio. Segundo o magistrado, essa é uma forma de aumentar a oferta de trabalho na unidade prisional, obter alimentação saudável sem custos e avançar com as políticas de reinserção...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso do Estado da Paraíba para fixar a indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor da mãe de um preso que se encontrava cumprindo pena no presídio do Roger e foi morto em razão de queimaduras durante uma rebelião com os detentos ateando fogo nas celas. O caso é oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Conforme o relator do processo nº 0061035-61.2012.8.15.2001, Desembargador José Ricardo Porto, cabe ao Poder Público a responsabilidade de zelar pela vida e...