O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário ‘ Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática’. Voltado para magistrados de todo o país, operadores do Direito, servidores públicos e estudantes, o evento será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 1º de março, no link https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/Seminario-Protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero.aspx . O STJ fornecerá certificado aos participantes...

Seguem abertas até o dia 1º de março as inscrições para participação no seminário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática”. O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e acontecerá nos dias 6 e 7/03 tendo como público-alvo magistrados de todo o país, operadores do direito em geral, servidores públicos e estudantes. O seminário será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições estão sendo feitas com duas opções de participação: presencial ou online. A presencial é disponibilizada por meio do link: https://...

Desembargadora Fátima Bezerra A Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, participou, nessa sexta-feira (25), do Seminário Inovação e Iniciativas para Eliminação de Violências contra as Mulheres. O evento foi promovido pelo Senado Federal, na data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”. Fazendo referência do “Dia 25 de Novembro”, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes destacou ser uma data...

Integrantes da equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina apresentaram, durante o Seminário sobre Entrega Voluntária, um fluxograma sobre a entrega protegida de crianças, com base nos casos ocorridos na unidade judiciária. O evento, resultado de parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Ministério Público estadual e a Prefeitura Municipal, ocorreu nessa terça-feira (06), em conformidade com a Lei n. 13.509/2017 (Lei de Adoção) e a Resolução n. 010/2022 do CMDDCA, que institui o Fluxo da Entrega Voluntária. A entrega protegida é preconizada pelo...

Diretores da Esma em seminário no RJ O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o diretor adjunto, juiz Antônio Silveira Neto, estão participando do Seminário Desafios e Impactos da Sustentabilidade na Era Digital. O evento, que ocorre nos dias 17, 18 e 19, está sendo realizado no Centro de Convenções do Hotel Hilton Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro. A temática é promovida pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), em parceria com a...

Com o tema ‘Vacinação infantil e o Estatuto da Criança e do Adolescente’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o primeiro webinário em 2022. O evento ocorrerá no dia 24 de fevereiro, a partir das 11h, e será transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. As inscrições serão realizadas desta sexta-feira (11) até o próximo dia 22. A temática é voltada aos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, e foram disponibilizadas 500 vagas. Os interessados deverão preencher o formulário pela internet por meio do link 8 https://forms.gle/...

Sede do CNJ / Foto Gil Ferreira/Agencia CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já abriu as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, que será realizado nos dias 16 e 17 de abril, em formato on-line. O seminário propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da Região Nordeste, visando conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará no próximo dia 22, a partir das 10h, o seminário “II Democratizando o acesso à Justiça: Justiça Social e o Poder Judiciário no Século XXI”. O seminário, a ser realizado por meio virtual, na plataforma CISCO WEBEX, objetiva dar continuidade aos debates com vistas à construção de projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito e de outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros...

A coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da região de Campina Grande vai promover, no dia 9 deste mês, o seminário “Justiça Restaurativa e Socioeducação – noções básicas”. O evento, que será realizado na sala da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) da cidade, localizado no Fórum Affonso Campos, destina-se a 20 agentes das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba. A Justiça Restaurativa é um processo colaborativo de resolução de conflitos que envolve maior participação da vítima, do ofensor e da...

O Seminário “29 anos do ECA: delineando uma nova Socioeducação” tem início nesta quinta-feira (25), a partir das 18h, na Uninassau – Campus Palmeira, em Campina Grande. O evento é organizado pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, por meio do Comitê Local de Interlocução (CLI), em parceria com a Rede Municipal. A programação do seminário segue até esta sexta-feira (26), com palestras que vão abordar os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o aspecto da socioeducação. As palestras do evento serão ministradas por especialistas e operadores do...