A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem intensificado ações de enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher. Alguns projetos estão em fase de implementação. Um deles é denominado ‘Salas de Conversa’ - voltado a homens que infringiram a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e estão encarcerados, provisoriamente. Outra iniciativa é voltada a homens agressores que já foram sentenciados e estão cumprindo pena em regime fechado. Eles terão acesso à leitura sobre temas ligados à violência contra a mulher. Os projetos devem...

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar dois projetos de enfrentamento à violência contra o público feminino, nas unidades prisionais de João Pessoa. Um deles será realizado no Presídio do Róger, onde ficam os presos provisórios, aguardando sentença. Nessa unidade, o Poder Judiciário estadual vai instalar ‘salas de conversa’ com homens que infringiram a Lei Maria da Penha (11.340/2006). A Iniciativa é uma parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da...

Equipes do GMF e VEP durante visita ao presídio Dentro do Programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, realizaram uma inspeção técnica no Presídio Feminino Júlia Maranhão, localizado no Bairro de Mangabeira, Região Sul de João Pessoa. A atividade aconteceu na tarde desta quarta-feira (30)...

Projeto iniciado na Paraíba dá direito a remição de pena Considerado um dos principais projetos de reintegração social da Paraíba, o Projeto ‘Castelo de Bonecas’ deve ser implantado na Penitenciária do Município de Luziânia, Estado de Goiás. Uma parceria entre a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) viabilizaram a partilha do projeto. Uma equipe da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão está ensinando mulheres, privadas de liberdade de Goiás, como confeccionar as bonecas de pano, responsáveis por mudar a...

Reunião no Fórum de Campina discutiu sobre o Escritório Social O juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, esteve reunido com representantes do Escritório Social. O encontro de trabalho aconteceu nessa segunda-feira (30), na sede do Fórum Affonso Campos, e tratou sobre a reinserção de apenados no mercado de trabalho. “Nós tratamos sobre diversas demandas que envolvem o Escritório Social, bem como outras que vamos viabilizar junto ao governo do Estado”, comentou o magistrado Também destacou como relevante o encontro, o advogado do Escritório...

Encontro no Fórum Criminal homenageou assistentes sociais O Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), homenageou as (os) assistentes sociais que trabalham no sistema penitenciário da Paraíba. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (15), no auditório do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. O tema da ação foi ‘Dia do Assistente Social – 15 de maio: Serviço Social - necessário para o Brasil!’. A juíza auxiliar da VEP, Andréa Arcoverde,...

Encontro na Corregedoria discutiu sobre vagas no sistema penitenciário Medidas para solucionar a superlotação da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, situada na Capital paraibana, foram debatidas na tarde dessa quinta-feira (4), na Corregedoria-geral de Justiça, por integrantes da diretoria da unidade prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. Agilidade nos projetos de reforma já existentes, a construção de novas unidades para abertura de novas vagas e uma possível reunião com o governador para a implementação de ações...

Com o objetivo de ouvir as principais demandas dos familiares de pessoas privadas de liberdade, foi realizada na manhã desta terça-feira (2) uma reunião extraordinária do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, no Auditório do Fórum Criminal da Capital. A reclamação mais recorrente do grupo de mulheres formado por mães e esposas de reeducandos, presente à reunião, era relacionada à metodologia utilizada nos dias de visitas, principalmente, no processo de revista íntima. “Estou sem visitar meu marido há mais de seis meses, sob alegação de portar objeto...

Reunião sobre central de vagas e monitoração eletrônica A instalação de uma Central de Regulação de Vagas voltada a atender o Sistema Penitenciário do Estado começou a ser debatida pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto aos demais atores que farão parte da iniciativa. Na tarde desta segunda-feira (21), a proposta foi tratada junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), em reunião que também discutiu avanços relacionados à monitoração eletrônica no Estado. A Central de Regulação de Vagas foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa instituir...

Magistrados visitam presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves da Franca Neto (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, visitaram, nessa terça-feira (16), o novo presídio de regime especial, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, e o Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica instalado na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em...