Juíza Graziela Queiroga e a secretária Lídia Moura: parcerias A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, fez uma visita institucional, nesta quarta-feira (12), à secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, para reforçar as parcerias existentes entre as instituições e projetar novas colaborações. O intuito é impulsionar políticas públicas de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. “Venho reforçar as parcerias que já existem, que são exitosas, e...

Um total de 4.213 atos judiciais foram executados pelo Poder Judiciário da Paraíba durante a realização da 28 ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação envolveu 78 unidades judiciais, com competência na área de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em 45 comarcas. Durante o esforço concentrado, que aconteceu no período de 25 a 29 de novembro, atuaram 96 servidores (as) e 94 magistrados (as). Eles emitiram 12.502 despachos, realizaram 516 audiências e 14 Juris. Foram prolatadas 633 sentenças e expedidas 183 medidas protetivas. Juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima A coordenadora...

Dentro das ações alusivas à 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz do TJPB, Nilson Dias de Assis Neto, ministrou palestra sobre ‘O Julgamento com Perspectiva de Gênero no Brasil’, dentro do Coloquio de avances de investigación "Diversidad, género y educación" , organizado pelo Programa Universitario de Estudios de la Diversidad Cultural y la intelectualidad, da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). O colóquio aconteceu na modalidade virtual, na quarta-feira (27). O...

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande registrou queda no número de processos neste quadrimestre. Enquanto em julho o acervo judicial constava de 3.030 ações, em outubro foram 2.924. Um dado inédito na Comarca, como ressaltou a juíza titular Rosimeire Ventura, que atua em parceria com a juíza auxiliar Flávia Baptista. “A gente está mantendo a tendência de diminuição paulatina desse acervo. E, pela primeira vez, nós conseguimos menos de 3.000 processos na unidade judiciária. Estamos comemorando bastante essa vitória. Essa tendência já vem sendo verificada...