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Data de publicação: 03/09/2025 - 15h08 Comarca: Alagoinha Tags: Coordenadoria da Mulher, Alagoinha, Julgamento, Perspectiva de gênero

Homem é condenado pela prática de ameaça contra ex-companheira em julgamento com perspectiva de gênero

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Fórum da Comarca de Alagoinha Um homem foi condenado pelo crime de ameaça, tipificado no artigo 147 do Código Penal, contra sua ex-esposa. A decisão judicial, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado para auxiliar a implementação da Resolução CNJ n. 492/2023, foi proferida no âmbito de um processo que tramita em segredo de justiça, envolvendo violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), pela Juíza de Direito Janete Oliveira Ferreira Rangel - titular da Vara Única da Comarca de Alagoinha. De acordo com o processo, o...
Data de publicação: 19/08/2025 - 17h07 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Agosto Lilás, Evento, Canteiro de Obra, construção civil

Trabalhadores da construção civil participam de ação educativa de combate à violência contra a mulher

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A ação educativa foi conduzida pela juíza Graziela Queiroga Trabalhadores da construção civil em João Pessoa receberam, nesta terça-feira (19), a visita de representantes do Poder Judiciário estadual, da Polícia Civil, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho e do Sinduscon JP. Eles participaram de uma ação educativa voltada à conscientização de homens sobre a importância do combate à violência contra a mulher. A iniciativa faz parte também das ações do ‘Agosto Lilás’, campanha de enfrentamento à violência de gênero e a divulgação da Lei Maria da Penha, que...
Data de publicação: 18/08/2025 - 10h27 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa

TJPB e Aemp unem forças para promover cidadania e cuidado na Semana pela Paz em Casa em CG

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Fred Coutinho destacou a importância do combate à violência Na manhã desta segunda-feira (18), duas importantes iniciativas marcaram o início da 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande: a abertura oficial da campanha e a ação Cidadania e Cuidado. As atividades são fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Na abertura, o Grupo Cantores da Colina, da Secretaria Municipal da Assistência Social de CG, fez uma apresentação. Realizada...
Data de publicação: 15/08/2025 - 14h49 Tags: Coordenadoria da Mulher, Comitê feimino, valorização da mulher

Comitê do TJPB avança em estratégias para fortalecer defesa e valorização da mulher

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A reunião aconteceu no modo virtual O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas estratégias para fortalecer a defesa e valorização da mulher dentro do Poder Judiciário e também em todo o ambiente da sociedade civil. Nesta sexta-feira (15), o Comitê se reuniu para debater temas relevantes dentro dessa pauta e concluir o cronograma de atividades com uma série de eventos a serem realizados para colocar em prática tudo que vem sendo planejado. O encontro virtual foi liderado pela desembargadora Maria de Fátima Moraes...
Data de publicação: 14/08/2025 - 18h11 Tags: Coordenadoria da Mulher, assinatura de Convênio, Agosto Lilás

Agosto Lilás: TJPB firma convênios com entes diversos para combater violência contra a mulher

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Presidente Fred Coutinho na solenidade de assinatura Ações diversas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no estado da Paraíba são objetos de quatro convênios firmados nesta quinta-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, o Poder Judiciário do Estado une esforços com diversos órgãos e instituições para fortalecer a proteção às mulheres, integrando medidas de segurança, apoio jurídico e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Há, ainda, iniciativas para promover reflexão sobre masculinidades junto aos homens privados de liberdade. Ao assinar os...
Data de publicação: 08/08/2025 - 09h14 Tags: Coordenadoria da Mulher, Jornada, Maria da Penha, Lei, Esmape

Jornada Maria da Penha se consolida como ato de enfrentamento à violência doméstica no Brasil

Jornada Maria da Penha
Na abertura da Jornada Maria da Penha A XIX Jornada Maria da Penha, que acontece na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), marca mais um capítulo na trajetória de resistência, conscientização e enfrentamento à violência de gênero no Brasil. Realizada anualmente no mês de agosto, em alusão à promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a Jornada tem como objetivo mobilizar a sociedade, as instituições públicas e os movimentos sociais em torno da promoção dos direitos das mulheres e da proteção contra todas as formas de violência contra o público feminino. Com o tema central ‘Educar...
Data de publicação: 29/07/2025 - 11h27 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Salas de Conversa, VEP

‘Salas de Conversas’ para homens que infringiram Lei Maria da Penha serão instaladas em agosto

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem intensificado ações de enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher. Alguns projetos estão em fase de implementação. Um deles é denominado ‘Salas de Conversa’ - voltado a homens que infringiram a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e estão encarcerados, provisoriamente. Outra iniciativa é voltada a homens agressores que já foram sentenciados e estão cumprindo pena em regime fechado. Eles terão acesso à leitura sobre temas ligados à violência contra a mulher. Os projetos devem...
Data de publicação: 21/07/2025 - 18h32 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, ampliação, grupos reflexivos, Violência Doméstica

TJPB e Defensoria Pública discutem ampliação de grupos reflexivos contra a violência doméstica

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Reunião para discutir parceria e ampliação dos grupos reflexivos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu na segunda-feira (21) a defensora pública-geral Madalena Abrantes para tratar da renovação e ampliação do termo de cooperação que firma parceria para o funcionamento dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica. A iniciativa tem como meta reduzir a reincidência das agressões, fortalecer vínculos familiares e aumentar a segurança das mulheres vítimas. Durante a reunião, o desembargador Fred Coutinho destacou a...
Data de publicação: 21/07/2025 - 09h58 Comarca: Conceição Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Raízes da Mudança, grupos reflexivos, Violência Doméstica, Conceição

Projeto é implantado na Comarca de Conceição para reeducação de autores de violência doméstica

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O juiz Francisco Thiago e profissionais do Creas de Conceição Uma iniciativa com foco na transformação social está sendo implantada na Comarca de Conceição, no Sertão da Paraíba. Trata-se do Projeto Raízes da Mudança, uma ação de intervenção psicossocial voltada a autores de violência doméstica, desenvolvida por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. O objetivo é romper o ciclo da violência por meio da reeducação dos agressores e da prevenção da reincidência, promovendo a paz social. Idealizado pelo juiz...
Data de publicação: 16/07/2025 - 10h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Juíza Graziela Queiroga

Judiciário intensifica participação no Programa Patrulha Maria da Penha, no Sertão

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O Judiciário está participando na expansão do Programa O Judiciário paraibano está participando ativamente na expansão do Programa Patrulha Maria da Penha, que agora chega a Patos, Teixeira e Santa Luzia, municípios do Sertão do Estado. Os agentes que irão atuar no programa já estão participando da formação para desenvolverem o trabalho. O curso tem 80 horas/aula. A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem se reunido com juízes locais para tratar sobre as diretrizes da atuação da...