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Data de publicação: 11/03/2025 - 15h48 Tags: Coordenadoria da Mulher, painel para monitorar processos, Violência Doméstica

TJPB destaca novo painel para monitorar processos de violência doméstica

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Um dos importantes mecanismos que serve de base para ações no enfrentamento à violência contra a mulher é a utilização e monitoramento de dados estatísticos, os quais concretizam o problema e dão a dimensão da realidade da violência que sofrem as mulheres. Nesta terça-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo painel de acompanhamento de dados sobre processos judiciais relativos à violência doméstica. Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica O Tribunal de Justiça da Paraíba, dentre as iniciativas voltadas ao combate à violência doméstica e familiar, com a...
Data de publicação: 10/03/2025 - 16h04 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Campina Grande

Comarca de Campina inicia a 29ª Semana pela Paz em Casa com 80 audiências agendadas

Abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa
Abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa Um evento solene marcou na manhã desta segunda-feira (10), na sede do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, a abertura da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Cerca de 80 audiências foram agendadas para a ocasião. Os trabalhos seguem até a sexta-feira (14). O objetivo da semana é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos...
Data de publicação: 10/03/2025 - 15h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Crime de stalking

Crime de stalking cresce e vítimas sofrem com medo, abalo emocional e restrição de liberdade

Crime de stalking Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que no ano passado houve 77.083 crimes de stalking no Brasil. Isso representa um acréscimo de 34,5%, em relação a 2023. Já na Paraíba, dados mais recentes da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, mostram que em 2023 foram 1.069 denúncias de stalking, sendo 930 mulheres vítimas desse tipo de crime. O crime de stalking se caracteriza pela perseguição reiterada, que causa medo, perturbação emocional, restrição da liberdade ou invasão da privacidade da vítima. O crime pode ocorrer presencialmente ou de...
Data de publicação: 10/03/2025 - 11h26 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana, Justiça pela Paz em Casa

TJPB realizará 583 audiências e julgamento de feminicídio na Semana Justiça pela Paz em Casa

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A campanha foi aberta no Fórum Criminal da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou nesta segunda-feira (10) a 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado para julgar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o evento, que ocorre em todo o Estado, serão realizadas 583 audiências e um julgamento de feminicídio na comarca de São Bento. A abertura oficial aconteceu no Fórum Criminal da Capital e foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Em seu discurso, ele ressaltou a importância do enfrentamento à...
Data de publicação: 10/03/2025 - 09h55 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha, Maria da Penha

Patrulha Maria da Penha monitora mulheres com medidas protetivas em 150 cidades da Paraíba

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Viatura da PM usada no projeto que monitora mulheres em risco O Programa Integrado ‘Patrulha Maria da Penha’ continua em processo de expansão e, agora, alcança a região polarizada pela Comarca de Patos, no Sertão paraibano, a 305 km de João Pessoa. No dia 7, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o governo estadual instalou a Patrulha naquele município. Com essa iniciativa, 150 cidades passaram a ser beneficiadas com o Programa, que tem como objetivo acolher e monitorar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente as que solicitaram ou possuem Medidas...
Data de publicação: 07/03/2025 - 13h36 Comarca: Mamanguape, Patos, Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher, Comarcas

Homenagens às mulheres são realizadas em várias comarcas do Poder Judiciário estadual

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No mês dedicado à valorização da mulher, comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba se unem em uma justa homenagem à força, resiliência e contribuição das mulheres em todos os setores da sociedade. Em Santa Rita, Patos e Mamanguape, por exemplo, vários eventos foram realizados nesta sexta-feira (7), como palestras, debates e serviços de cidadania. Essas iniciativas celebram aquelas que, com dedicação e coragem, transformam realidades, impulsionam mudanças e inspiram gerações. Comemoração do Dia da Mulher em Santa Rita Entre as ações concretizadas no Fórum da Comarca de Santa Rita, ocorreu...
Data de publicação: 07/03/2025 - 12h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Sinal Vermelho, Violência Doméstica, CNJ, Campanha

Presidente do TJPB apoia campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, do CNJ

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Luciana Rocha, Fred Coutinho e Graziela Queiroga O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, manifestou apoio à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão foi reforçada nesta sexta-feira (7), durante a visita da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Lopes Rocha, ao TJPB. O encontro abordou temas relacionados à proteção dos direitos das mulheres e a importância da campanha no combate à violência doméstica. Juíza Luciana Rocha conheceu ambientes do TJPB Após a reunião, o...
Data de publicação: 07/03/2025 - 08h11 Tags: Coordenadoria da Mulher, Crimes, Mulher, série, reportagens

Crimes contra a mulher vão de assédio sexual a feminicídio. Conheça e se proteja

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Enquanto eu escrevo este texto, provavelmente uma mulher está sendo assassinada no Brasil, país que também registra um estupro a cada seis minutos. Sim, esta reportagem será tratada na primeira pessoa. Sou mulher e sei do que estou falando. Os dados apontados acima são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E esses, nem de longe são os únicos crimes cometidos contra nós por aqui. No dia a dia, ainda temos que enfrentar importunação e assédio sexual, violência doméstica e psicológica, perseguição e ameaças. Reportagens - São vários os tipos de...
Data de publicação: 28/02/2025 - 15h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulheres, Campanha, Comunicação

Campanha de Comunicação do TJPB vai apresentar serviços de proteção à mulher durante o mês de março

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Equipe de gestão do TJPB acompanhou a exibição dos vídeos Nesta sexta-feira, 28, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, o vice-presidente, João Batista Barbosa e a equipe de auxiliares da gestão, foram apresentados à Campanha de Comunicação Integrada “Mulheres, não estamos sozinhas”, desenvolvida em uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do TJPB. A campanha inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. A ideia é divulgar...
Data de publicação: 28/02/2025 - 10h25 Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei do Minuto Seguinte, Carnaval, Não é não na folia

Lei do Minuto Seguinte garante atendimento imediato no SUS a vítimas de violência sexual

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O período de Carnaval é sempre de muita folia e diversão. No entanto, nem só de alegria a festa é vivida. Pesquisas apontam que, no período carnavalesco, o índice de violência sexual contra mulheres e meninas aumenta em 50%. E para ajudar as vítimas desses atos violentos, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está reforçando a rede de apoio criada no Estado para garantir proteção e acolhimento a elas. Uma das formas de acolher a mulher vítima de violência sexual é mantê-las bem informadas quanto aos seus...