A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 154/2025, aprovou o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional da Gestão de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba (Ciges). A íntegra do Regimento foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira. A Central de Vagas é o serviço responsável pela gestão e coordenação das vagas em unidades de internação, semiliberdade e internação provisória no âmbito da política estadual de atendimento socioeducativo em meio fechado. O Ato assinado pelo presidente do TJPB, desembargador...

Estudantes durante visita ao Museu do Poder Judiciário Intitulado “Conheça o Palácio da Justiça”, o projeto no Museu do Poder Judiciário, que iniciou suas atividades em agosto de 2024, recebeu cerca de 1.036 visitantes durante o ano de 2025, entre estudantes, professores e pesquisadores. O Museu é órgão integrante da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, tem como objetivo aproximar o cidadão paraibano do poder judiciário, promovendo o diálogo entre a história e o aspecto jurídico no estado. Assim, o espaço, que dispõe da...

Reunião realizada hoje da Comissão Interpoderes Os integrantes da Comissão Interpoderes do Estado participaram de uma reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (5). Representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública, discutiram a participação de cada poder no orçamento estadual de 2026. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Araújo, coordenou os trabalhos da reunião e representou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que também é presidente da...

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, e o diretor jurídico do Tribunal, Thiago Bruno Nogueira Alves, estão participando do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento foi aberto na quinta (4), com seguimento nesta sexta-feira (5), em Brasília (DF). Silmary Alves, João Batista e Thiago Bruno, no STJ Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro tem por objetivo promover o debate acerca dos...