Nossa História
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Foto - Arquivo

O Arquivo Desembargador Sebastião Sinval Fernandes tem como missão atender as demandas administrativas e judiciais referente à documentação e informação sob diversos suportes custodiados no setor, além de preservar a memória documental do Poder Judiciário paraibano. Consolidado como referência arquivística, destaca-se pela qualidade na gestão, conservação e disponibilização da documentação judicial e administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A documentação salvaguardada é um patrimônio histórico singular, com registros que remontam o ano de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, outubro de 1891. Servindo de fonte para pesquisas sobre a história paraibana, regional e do Brasil.

Ao longo de sua existência, o Arquivo Judiciário foi alojado em algumas sedes provisórias. Anterior ao ano de 1988, parte do que compõe o Arquivo Judiciário do TJPB funcionava no primeiro andar do Palácio da Justiça, em sala vizinha à Biblioteca da instituição, e a outra parte da documentação encontrava-se depositada no porão do mesmo prédio, posteriormente transferido, para o pavimento térreo do Palácio.

Na gestão do Desembargador Antônio Elias de Queiroga (1995-1996) foi providenciada a transferência do acervo do arquivo, juntamente com o acervo da hemeroteca para um prédio na rua da República, no centro da cidade de João Pessoa. Em 2002, na gestão do Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, o Arquivo foi transferido para a rua Índio Piragibe, 231 – Centro – João Pessoa, no ano seguinte, 2003, fortes chuvas e um desmoronamento de barreira atingiram as dependência do Arquivo Geral, sendo novamente providenciado a transferência para outro prédio, desta vez na rua Visconde de Pelotas, 52, Centro – João Pessoa-PB, onde a documentação administrativa foi organizada no piso superior, e os processos judiciais foram organizados no piso térreo.

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Foto - Prédio na rua Visconde de Pelotas, 52 - Centro onde funcionou o Arquivo do TJPB.

Em janeiro de 2005, a insuficiência de espaço para abrigar toda a massa documental acumulada impulsionou o setor a locar mais um prédio que funcionou como anexo, na rua Almirante Barroso, próximo ao Mercado Central, da cidade de João Pessoa e em outro prédio na rua Rodrigues de Aquino, nesse período o Arquivo ocupava 03 (três) prédios, em locais distintos do centro da cidade de João Pessoa-PB.

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Foto - Arquivo judiciário

No ano de 2014, o Arquivo Geral foi transferido para galpão localizado na Av. Liberdade, e a Hemeroteca ocupou o prédio do antigo Fórum de Bayeux, ambos no Centro da cidade de Bayeux-PB.

Finalmente, em 24 de janeiro de 2019, o Arquivo passou a se instalar em sua sede própria, no Complexo Judicial Desembargador João Sérgio Maia, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A obra, com 3.682m² de área construída, abriga o Arquivo-Geral, parte do arquivo do Fórum Cível da Capital, parte do Arquivo do Fórum Criminal, arquivo da Corregedoria, além de uma Hemeroteca e Almoxarifado. A construção do prédio obedeceu aos padrões requeridos pela Arquivologia contemporânea.