Os principais serviços disponibilizados pelo Arquivo do Tribunal de Justiça da Paraíba são:

• Atendimento aos usuários internos e externos;
• Recepção documental: gerenciar o recebimento de documentos;
• Solicitação por sistema eletrônico: gerenciar o desarquivamento e o envio dos autos judiciais e administrativos nos sistemas informatizados, seja no original, seja em cópia física ou digitalizada;
• Consulta jurídica: atender a solicitações de partes e advogados;
• Proceder a avaliação documental: aplicar tabela de temporalidade de documentos, elaborar Lista de Eliminação, os quais serão publicados em edital de eliminação;
• Gerenciamento de documentos administrativos: Guarda, localização e empréstimo de documentos administrativos (processos, pastas funcionais, portarias, etc.)*;
• Gerenciamento de autos de processos judiciais baixados: Guarda, localização e empréstimo de processos judiciais de 2º grau*;
• Busca de legislação estadual no acervo de Diários Oficiais do Poder Executivo e nos Diários da Justiça da Paraíba;
• Pesquisa local nos documentos históricos, relativos ao acervo permanente;
• Orientação e acompanhamento de pesquisas e estudos na documentação histórica;
• Digitalização de documentos visando ampliar o acesso e preservar o original;
• Elaboração de instrumentos técnicos de pesquisa: confeccionar instrumentos técnicos de auxílio ao pesquisador, tais como guia de fundos, catálogos, glossários;
• Ações de preservação do acervo;
• Visitas técnicas monitoradas a estudantes e outros grupos.

Informações aos pesquisadores:

Para realização de pesquisas acadêmicas/científicas nos documentos que se encontram sob custódia/arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, os interessados devem enviar solicitação ao Setor do Arquivo Des. Sebastião Sinval Fernandes, por meio de e-mail institucional: [email protected]

As consultas aos documentos serão disponibilizadas nas dependências do Arquivo Geral, na sala de consulta de pesquisadores, localizado à Rua José Roberto Araújo de Souza - Mangabeira, João Pessoa - PB CEP 58.059-311. No horário de funcionamento do Arquivo.

Os pesquisadores devem preencher e assinar o Termo de Responsabilidade pelo Uso de Reproduções de Documentos. Poderá, opcionalmente, obter cópias digitalizadas de documentos históricos (acervo permanente) através de câmera fotográfica própria, sem a utilização de flash, desde que disponibilize os arquivos de todas as cópias feitas para o Arquivo.

A consulta e reprodução de documentos históricos seguem às seguintes normas e diretrizes:

Resolução CNJ n.º 324 de 30 de junho de 2020;

Lei Federal n.º 13.709 de 14 de agosto de 2018;

Lei Federal n.° 12.527 de 18 de novembro de 2011;

A citação da fonte é obrigatória, devendo ser mencionado o acervo de origem em publicações.

Os servidores do Arquivo NÃO REALIZAM PESQUISAS, apenas prestam atendimento e orientações sobre a documentação custodiada que venha a ser solicitada para uma consulta.

Demais informações relacionadas a pesquisa histórica também poderão ser obtidas junto ao setor do Museu do Poder Judiciário, através do email: [email protected]