Patrono do Arquivo do TJPB
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Desembargador Sebastião Sinval Fernandes

O desembargador Sebastião Sinval Fernandes nasceu em Caraúbas-RN, a 18 de maio de 1907, iniciou suas atividades profissionais em 1932 como Promotor Público de Catolé do Rocha, permanecendo nesse cargo até 7 de abril de 1941, quando foi nomeado para o Juizado de São José de Piranhas. Atuou como Juiz de Direito em diversas comarcas do Estado e em 1º de março de 1962 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça. Também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Ele faleceu em 12 de julho de 1991.

Celebrizou-se o rico acervo que compunha seu arquivo-biblioteca, contendo não apenas livros, mas sobretudo coleções e miscelâneas, famosíssimas, em que estudantes, pesquisadores, professores, historiadores e outros interessados iam realizar sua pesquisas e consultas na própria residência do Desembargador, a isto franqueada. Foi sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, o desembargador Sebastião Sinval Fernandes faleceu em João Pessoa a 12 de julho de 1991.

Celebrizou-se o rico acervo que compunha seu arquivo-biblioteca, contendo não apenas livros, mas sobretudo coleções e miscelâneas, famosíssimas, em que estudantes, pesquisadores, professores, historiadores e outros interessados iam realizar sua pesquisas e consultas na própria residência do Desembargador, a isto franqueada. Foi sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, o desembargador Sebastião Sinval Fernandes faleceu em João Pessoa a 12 de julho de 1991.

Na 37ª Sessão ordinária do Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça, no dia 17 de dezembro de 1988, registrado em Ata, em que foi aprovada por unanimidade, a sugestão do presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano – IHGP, em homenagear o Desembargador Sebastião Sinval Fernandes, com a denominação do Arquivo deste Egrégio Tribunal com seu nome.

Só no ano de 2023, o presidente da Comissão de Cultura e Memória propõe que fosse feito uma correção histórica em memória do douto Desembargador Sebastião Sinval Fernandes, o que ocorreu através da publicação da RESOLUÇÃO Nº 26 /2023 que deu nome ao Arquivo do Egrégio Tribunal de Justiça, passando a denominar-se “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”.