Dia da Memória do Judiciário

O Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado anualmente em 10 de maio. A data foi instituída pela Resolução CNJ nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020. A data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808, de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil.

A iniciativa foi implementada dois meses após a chegada da Família Real ao Rio de Janeiro, em 7 de março daquele ano, com o objetivo de fugir da ameaça de invasão por Napoleão Bonaparte e preservar a independência portuguesa. 

A comemoração do Dia da Memória do Poder Judiciário tem três objetivos principais: 

1. contribuir para a consolidação da identidade do Poder Judiciário perante a sociedade; 

2. dar maior visibilidade à memória da Justiça brasileira e à importância do resgate, preservação, valorização e divulgação de seu patrimônio histórico; 

3. reforçar a noção de pertencimento de juízes e servidores à instituição. 

Posteriormente, a Resolução CNJ nº 429/2021 instituiu também o Prêmio "CNJ Memória do Poder Judiciário", cuja entrega ocorre preferencialmente na semana da celebração.