Comissões atuam para fortalecer preservação da memória e gestão documental do TJPB

As Comissões de Cultura e Memória e de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba estão unindo esforços para fortalecer a política de gestão documental e a preservação da memória institucional do Poder Judiciário estadual. Em reunião realizada nessa quinta-feira (2), os participantes definiram estratégias para elaborar um diagnóstico dos acervos históricos existentes em cada unidade judiciária do Estado.

O trabalho será realizado por meio de um formulário de avaliação destinado a mapear e identificar documentos de relevância histórica. As informações coletadas servirão de base para orientar a destinação dos acervos e assegurar que documentos de valor histórico sejam preservados.

O presidente da Comissão de Cultura e Memória, desembargador Onaldo Queiroga, explicou que a gestão documental envolve o descarte de processos e documentos que já cumpriram sua finalidade administrativa e legal. No entanto, destacou que é fundamental estabelecer critérios para identificar aqueles que devem permanecer sob guarda permanente em razão de sua importância histórica.

“Neste formulário, o responsável por cada cartório responderá aos itens elaborados pelas duas comissões. Ao final, as informações serão lançadas no sistema e permitirão uma triagem mais cautelosa e segura sobre os documentos que poderão ser descartados”, ressaltou o desembargador.

Também o juiz auxiliar da Presidência Fábio Araújo, que coordena a Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPB, reforçou que a iniciativa contribuirá para ampliar a preservação de processos de grande relevância histórica.

“O formulário, que será usado para realizar as avaliações documentais de rotina nos fóruns, permitirá identificar processos relacionados a temas como escravidão, tortura, direitos das mulheres, cangaço, entre outros assuntos de interesse histórico. Essa identificação ocorrerá antes da eliminação documental”, destacou.

Edital de Ciência e Eliminação nº 01/2026

Durante a reunião, também foi apresentado, de forma detalhada, o fluxo de descarte documental adotado pelo Tribunal, por meio do Edital de Ciência e Eliminação nº 01/2026, publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa quarta-feira (1º). O documento contempla a listagem de processos das Varas da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa aptos à eliminação.

O edital relaciona cerca de 36 mil processos aptos ao descarte, cuja listagem pode ser consultada no portal oficial do TJPB. Em conformidade com a Resolução nº 18/2020, que institui o Programa de Gestão Documental no âmbito do Tribunal, as partes interessadas dispõem do prazo de 45 dias para, caso desejem, solicitar cópias ou o desentranhamento de peças processuais desses autos.

Encerrado esse prazo sem manifestação, a massa documental será destinada a uma cooperativa de reciclagem, responsável pelo descarte mediante fragmentação, garantindo segurança e sustentabilidade no procedimento.

O Tribunal ressalta, contudo, que a petição inicial e a sentença são documentos classificados como de guarda permanente. Por essa razão, mesmo integrando processos constantes na listagem de descarte, essas peças permanecem preservadas nos arquivos da instituição, assegurando a manutenção da memória judicial e o acesso histórico às informações.

Por Gabriela Parente